Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 209751-209775 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11154 Usura pecuniária Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11154 Usura pecuniária Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11154 Usura pecuniária Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11154 Usura pecuniária Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11154 Usura pecuniária Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11154 Usura pecuniária Não Sim
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11154 Usura pecuniária Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11154 Usura pecuniária Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11154 Usura pecuniária Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11154 Usura pecuniária Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11154 Usura pecuniária Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11151 Usurpação Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11151 Usurpação Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11151 Usurpação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 3424 Usurpação de águas Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3424 Usurpação de águas Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3424 Usurpação de águas Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3424 Usurpação de águas Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 3424 Usurpação de águas Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3424 Usurpação de águas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3424 Usurpação de águas Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3424 Usurpação de águas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não Sim
Mostrando itens 209751-209775 do total de 216046