Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 209651-209675 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 11982 Separação de Corpos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10492 Veículos Não Não
V. Família 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14126 Alimentos Gravídicos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10303 Adicional de Horas Extras Não Não
V. Família 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9532 Caução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10442 Lei de Imprensa Não Não
V. Registros Públicos 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
JEC - Fazenda 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13180 Greve Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 8868 Procuração Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10861 Alienação Fiduciária Não Não
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12935 Bem de Família Legal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Registros Públicos 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 7704 Pagamento em Consignação Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10012 Dano ao Erário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9532 Caução Não Não
Mostrando itens 209651-209675 do total de 216046