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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 209601-209625 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Sim
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Sim
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Mostrando itens 209601-209625 do total de 212464