Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 20651-20675 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
V. Registros Públicos 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
Mostrando itens 20651-20675 do total de 212719