Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 206426-206450 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10839 Deserção Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 329 SEQÜESTRO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Não
JEC - Crime 329 SEQÜESTRO 14705 Ato Obsceno Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 329 SEQÜESTRO 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 14959 Avaliação e Venda em Leilão Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10833 Estelionato Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 329 SEQÜESTRO 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 4355 Prisão Preventiva Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 329 SEQÜESTRO 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 329 SEQÜESTRO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não Não
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
Central Inquéritos 329 SEQÜESTRO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não Não
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
JEC - Crime 329 SEQÜESTRO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Mostrando itens 206426-206450 do total de 215986