Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 206226-206250 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10819 Aliciamento de eleitores Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3490 Subtração de Incapazes Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10625 Anistia Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 329 SEQÜESTRO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 5566 Roubo Majorado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 14668 Servidão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 15042 Interrogatório Não Não
V. Júri 329 SEQÜESTRO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3578 Auto-acusação falsa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 329 SEQÜESTRO 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Sub. Crimes Militares 329 SEQÜESTRO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
JEC - Crime 329 SEQÜESTRO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Sim Não
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3541 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 329 SEQÜESTRO 14685 Associação Criminosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 329 SEQÜESTRO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Sim Não
V. Crimes Tributários 329 SEQÜESTRO 14660 Remoção de Órgão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Mostrando itens 206226-206250 do total de 215986