Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 205601-205625 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
V. Cível Comum 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12515 Repasse de verbas do SUS Não
V. Cível Comum 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12516 Ressarcimento do SUS Não
V. Cível Comum 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12517 Terceirização do SUS Não
V. Cível Comum 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
V. Família 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 14859 Parcelamento Não
V. Família 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Cível Comum 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12487 Fornecimento de medicamentos Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 329 SEQÜESTRO 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Tráfico de drogas 329 SEQÜESTRO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 329 SEQÜESTRO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 329 SEQÜESTRO 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não
Sub. Tráfico de drogas 329 SEQÜESTRO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Sub. Tráfico de drogas 329 SEQÜESTRO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Sub. Tráfico de drogas 329 SEQÜESTRO 12612 COVID-19 Não
Sub. Tráfico de drogas 329 SEQÜESTRO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
Central Inquéritos 329 SEQÜESTRO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos 329 SEQÜESTRO 14878 Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações Não
Central Inquéritos 329 SEQÜESTRO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 15383 Impedimento Indevido Não
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 15382 Contratação Inidônea Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 12612 COVID-19 Não
Mostrando itens 205601-205625 do total de 216178