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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 2026-2050 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal comum 81 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal Comum Teresina 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos Sigiloso 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Central Inquéritos 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
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