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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 2001-2025 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11348 Violação de sigilo funcional Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 15391 Violação de Sigilo em Licitação (art. 337-J) Não Não
V. Atos Infracionais 11794 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL 15391 Violação de Sigilo em Licitação (art. 337-J) Não Não
V. Atos Infracionais 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15391 Violação de Sigilo em Licitação (art. 337-J) Não Não
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 15391 Violação de Sigilo em Licitação (art. 337-J) Não Sim
V. Atos Infracionais 12423 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - INFRACIONAL 15391 Violação de Sigilo em Licitação (art. 337-J) Não Sim
V. Atos Infracionais 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 15391 Violação de Sigilo em Licitação (art. 337-J) Não Sim
V. Atos Infracionais 12424 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL 15391 Violação de Sigilo em Licitação (art. 337-J) Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 15391 Violação de Sigilo em Licitação (art. 337-J) Não Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15391 Violação de Sigilo em Licitação (art. 337-J) Não Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15391 Violação de Sigilo em Licitação (art. 337-J) Não Não
V. Criminal Comum Teresina 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
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