Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 202751-202775 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Mostrando itens 202751-202775 do total de 215986