Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 2001-2025 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10125 Desapropriação Indireta Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10125 Desapropriação Indireta Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10125 Desapropriação Indireta Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10125 Desapropriação Indireta Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10125 Desapropriação Indireta Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10125 Desapropriação Indireta Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10125 Desapropriação Indireta Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10125 Desapropriação Indireta Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10125 Desapropriação Indireta Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10125 Desapropriação Indireta Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10126 Retrocessão Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10126 Retrocessão Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10126 Retrocessão Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10126 Retrocessão Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10126 Retrocessão Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10126 Retrocessão Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10126 Retrocessão Sim
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10126 Retrocessão Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10126 Retrocessão Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10126 Retrocessão Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10126 Retrocessão Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10126 Retrocessão Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10126 Retrocessão Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10126 Retrocessão Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10126 Retrocessão Sim
Mostrando itens 2001-2025 do total de 212464