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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 202001-202025 do total de 212431

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14662 Servidão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 12612 COVID-19 Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 329 SEQÜESTRO 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
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