Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 201476-201500 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Sucessões e Ausentes 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Sim
V. Infância - Cível 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Sim
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Cartas Execução fiscal - Estadual 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Sim
Cartas Execução fiscal - Municipal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Sim
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9180 Expropriação de Bens Não
V. Atos Infracionais 1478 CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL 9180 Expropriação de Bens Sim
Cartas Fazenda Pública Saúde 264 CARTA ROGATÓRIA CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Sim
Cartas Fazenda Pública Saúde 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Sim
Cartas Execução fiscal - Municipal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9180 Expropriação de Bens Não
Cartas Criminais 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9180 Expropriação de Bens Sim
Cartas Execução fiscal - Municipal 264 CARTA ROGATÓRIA CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Sim
Cartas Fazenda Pública Saúde 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Sim
Cartas Fazenda Pública 264 CARTA ROGATÓRIA CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Sim
V. Atos Infracionais 1474 CARTA DE ORDEM INFRACIONAL 9180 Expropriação de Bens Sim
Mostrando itens 201476-201500 do total de 212464