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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 201026-201050 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 7795 Internação Não Não
V. Execução Penal 1291 REABILITAÇÃO 7795 Internação Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 7795 Internação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 7795 Internação Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7795 Internação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 7795 Internação Não Não
Central Inquéritos 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 7795 Internação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7795 Internação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 7795 Internação Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7795 Internação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 7795 Internação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 7795 Internação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 7795 Internação Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7795 Internação Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7795 Internação Não Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7795 Internação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7795 Internação Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 7795 Internação Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7795 Internação Não Não
V. Execução Penal 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7795 Internação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 7795 Internação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7795 Internação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 7795 Internação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7795 Internação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7795 Internação Não Não
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