Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 200676-200700 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Execução Penal 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
Mostrando itens 200676-200700 do total de 215986