Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 200626-200650 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Família 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12513 Financiamento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12508 Internação compulsória Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Família 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Sucessões e Ausentes 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Sucessões e Ausentes 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14873 Complemento Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12509 Internação involuntária Não Não
V. Infância - Cível 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Sucessões e Ausentes 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
Mostrando itens 200626-200650 do total de 215986