Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 200351-200375 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Não
Mostrando itens 200351-200375 do total de 485276