Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 20001-20025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Mostrando itens 20001-20025 do total de 485278