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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 176 - 200 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13017 Pedido de Liminar Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13019 Penhora de Salário / Proventos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13023 Prazo Decadencial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13027 Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13030 Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13032 Prova Pré-constituída Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13034 Reexame de Fatos e Provas Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13035 Reiteração Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13036 Remessa Necessária Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13038 Revelia / Confissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13039 Ritos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13042 Transcendência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13045 Ação Anulatória Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13047 Ação Rescisória Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13050 Acordo Homologado/Efeitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13053 Adjudicação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13062 Anotação na CTPS Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13065 Arbitragem Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13066 Arbitramento / Majoração Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13067 Arrematação Não