Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 199876-199900 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9642 Leve Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9643 Seguida de Morte Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9644 Grave Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10869 Parcela Incontroversa Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9645 Gravíssima Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10680 Crédito Complementar Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9646 Privilegiada Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10679 Fracionamento Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9160 Levantamento de Valor Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11135 Abandono de posto Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10672 Precatório Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10677 Busca e Apreensão Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11136 Descumprimento de missão Não Não
Mostrando itens 199876-199900 do total de 485278