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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 199326-199350 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
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