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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 198501-198525 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Sim
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7949 Direitos da Personalidade Sim
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Sim
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Sucessões e Ausentes 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7949 Direitos da Personalidade Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7949 Direitos da Personalidade Sim
V. Sucessões e Ausentes 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 7949 Direitos da Personalidade Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 7949 Direitos da Personalidade Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 7949 Direitos da Personalidade Não
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7949 Direitos da Personalidade Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7949 Direitos da Personalidade Não
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