Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 197251-197275 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10855 Comissão de Permanência Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8934 Valor da Causa Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10339 Férias Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13600 E-Doc Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13170 Falência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4902 Eleição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12513 Financiamento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11782 Intimação Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8866 Litisconsórcio Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9752 Rufianismo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6009 Crédito Prêmio Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Não
Mostrando itens 197251-197275 do total de 215986