Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 19701-19725 do total de 216045

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5193 Engajamento e Profissionais Marítimos Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6037 Salário-Educação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9764 Simulação de Casamento Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9609 Locação de Móvel Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9587 Compra e Venda Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13506 Precatório Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9612 Despejo por Denúncia Vazia Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10184 Títulos da Dívida Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13135 Denunciação da Lide Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13188 Impedimento Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4831 Overbooking Sim Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não Não
Mostrando itens 19701-19725 do total de 216045