Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 197076-197100 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13559 Vale Transporte Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14709 Auxílio-Moradia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12980 Direito de Empresa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14066 Mora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11823 Reserva legal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14194 Acidente em Serviço Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 6178 Restabelecimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14151 Correspondência - ECT Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9583 Arrendamento Rural Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14866 Não Realizada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10246 Auxílio-Natalidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9596 Prestação de Serviços Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9519 Benefício de Ordem Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12925 Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10272 Alistamento / Serviço Eleitoral Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10280 Demissão ou Exoneração Não Não
Mostrando itens 197076-197100 do total de 216046