Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 196501-196525 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3465 Estupro Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3466 Atentado Violento ao Pudor Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3468 Corrupção de Menores Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Mostrando itens 196501-196525 do total de 212464