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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 196501-196525 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10605 Competência do MP Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10605 Competência do MP Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10605 Competência do MP Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10605 Competência do MP Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10605 Competência do MP Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10605 Competência do MP Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10605 Competência do MP Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10605 Competência do MP Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10605 Competência do MP Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10605 Competência do MP Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
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