Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 196251-196275 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10628 Substituição da Pena Não Não
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10628 Substituição da Pena Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10628 Substituição da Pena Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10628 Substituição da Pena Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10628 Substituição da Pena Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11115 Substituição da Pena Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10628 Substituição da Pena Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11115 Substituição da Pena Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10628 Substituição da Pena Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10628 Substituição da Pena Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10628 Substituição da Pena Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11124 Substituição de convocado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11124 Substituição de convocado Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11124 Substituição de convocado Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11124 Substituição de convocado Não Sim
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11124 Substituição de convocado Não Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11124 Substituição de convocado Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11124 Substituição de convocado Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11124 Substituição de convocado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11124 Substituição de convocado Não Não
Mostrando itens 196251-196275 do total de 215985