Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 195801-195825 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7714 Pagamento Indevido Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7707 Dação em Pagamento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11823 Reserva legal Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11990 Usucapião de bem móvel Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 4963 Cédula de Crédito Industrial Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13216 Juros de Mora Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7714 Pagamento Indevido Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10380 Escolaridade Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10589 Juros Compensatórios Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6092 SIMPLES Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4974 Nota de Crédito Comercial Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10161 Juros Progressivos Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 8934 Valor da Causa Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11862 Saneamento Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5915 Isenção Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13003 Legitimidade Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10262 Doença em Pessoa da Família Não Não
Mostrando itens 195801-195825 do total de 215985