Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 195626-195650 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10383 Prazo de Validade Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13066 Arbitramento / Majoração Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5801 Busca e Apreensão de Menores Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10133 Direito de Preempção Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10957 Repasse de Verbas Públicas Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10388 Edital Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10712 Gratificação por Trabalho Educacional - GTE Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7672 União Homoafetiva Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10377 Curso de Formação Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10280 Demissão ou Exoneração Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10016 Inspeção Fitossanitária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10731 Adicional de Sexta-Parte Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12935 Bem de Família Legal Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9533 Coligação Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10504 Acidente de Trânsito Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10582 Rescisão / Resolução Não Não
Mostrando itens 195626-195650 do total de 215985