Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 195551-195575 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12771 Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7709 Compensação Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7774 Serviços Profissionais Sim Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10738 Sobrestamento Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10177 Remuneração de Ativos Retidos Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10080 Telefonia Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7700 Cláusula Penal Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10167 Registro Profissional Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7774 Serviços Profissionais Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11849 Não Discriminação Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11862 Saneamento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9180 Expropriação de Bens Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11902 Resolução Conjunta Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
Mostrando itens 195551-195575 do total de 215985