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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 195351-195375 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Central Inquéritos 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Crimes Militares 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Crimes Militares 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
JEC - Crime 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Crimes Tributários 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
V. Crimes Tributários 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Crimes de trânsito 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
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