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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 195326-195350 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Sim
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
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