Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 195301-195325 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10634 Suspensão condicional da pena Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10634 Suspensão condicional da pena Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10634 Suspensão condicional da pena Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10634 Suspensão condicional da pena Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10634 Suspensão condicional da pena Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10634 Suspensão condicional da pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10634 Suspensão condicional da pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10634 Suspensão condicional da pena Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10634 Suspensão condicional da pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10634 Suspensão condicional da pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10634 Suspensão condicional da pena Sim
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10634 Suspensão condicional da pena Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10634 Suspensão condicional da pena Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10634 Suspensão condicional da pena Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Mostrando itens 195301-195325 do total de 212464