Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 19476-19500 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11115 Substituição da Pena Não
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10628 Substituição da Pena Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10628 Substituição da Pena Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11115 Substituição da Pena Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10628 Substituição da Pena Não
V. Júri 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10628 Substituição da Pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11115 Substituição da Pena Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10628 Substituição da Pena Sim
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não
V. Crimes Tributários 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10628 Substituição da Pena Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11115 Substituição da Pena Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Sim
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10628 Substituição da Pena Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10628 Substituição da Pena Não
Mostrando itens 19476-19500 do total de 212464