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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 1926-1950 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3414 Violação do segredo profissional Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3414 Violação do segredo profissional Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3414 Violação do segredo profissional Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3414 Violação do segredo profissional Não Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3414 Violação do segredo profissional Não Não
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3414 Violação do segredo profissional Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
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