Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 194826-194850 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14718 Portaria 474/87 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10255 Invalidez Permanente Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10175 Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12875 Aposentadoria Especial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 31 ARROLAMENTO SUMÁRIO 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10178 Cooperativas de Crédito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9996 Acidente de Trânsito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14840 Defensoria Pública Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10420 Licenciamento de Veículo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10405 Eleições Sindicais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10128 Servidão Administrativa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 12959 Cadastro Reserva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14066 Mora Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 12770 Obras Públicas Sim Não
Mostrando itens 194826-194850 do total de 215986