Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 194776-194800 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Sim
Mostrando itens 194776-194800 do total de 215985