Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 194601-194625 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução Penal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10623 Prescrição Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Sub. Tráfico de drogas 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Sub. Tráfico de drogas 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10623 Prescrição Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10623 Prescrição Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10623 Prescrição Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10623 Prescrição Não
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 10623 Prescrição Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10623 Prescrição Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10623 Prescrição Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 10623 Prescrição Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10623 Prescrição Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10623 Prescrição Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10623 Prescrição Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10623 Prescrição Não
Mostrando itens 194601-194625 do total de 212464