Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 194576-194600 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10623 Prescrição Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10623 Prescrição Não
Sub. Crimes de trânsito 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10623 Prescrição Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10623 Prescrição Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10623 Prescrição Sim
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10623 Prescrição Não
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10623 Prescrição Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10623 Prescrição Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10623 Prescrição Sim
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10623 Prescrição Não
Mostrando itens 194576-194600 do total de 212464