Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 194376-194400 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11231 Ato obsceno Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11231 Ato obsceno Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11231 Ato obsceno Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11231 Ato obsceno Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11231 Ato obsceno Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11231 Ato obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11231 Ato obsceno Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11231 Ato obsceno Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11231 Ato obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11231 Ato obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 11231 Ato obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11231 Ato obsceno Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11231 Ato obsceno Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11231 Ato obsceno Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11231 Ato obsceno Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11231 Ato obsceno Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11231 Ato obsceno Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11231 Ato obsceno Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11231 Ato obsceno Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11231 Ato obsceno Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11231 Ato obsceno Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11231 Ato obsceno Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11231 Ato obsceno Sim
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 11231 Ato obsceno Não
V. Criminal comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11231 Ato obsceno Não
Mostrando itens 194376-194400 do total de 212464