Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 193801-193825 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10292 Adicional de Periculosidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14142 Adicional de Inatividade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 11930 Fraude Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10497 Subsídios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14155 Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10700 Contagem em Dobro Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9453 Imunidade de Execução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12848 Evasão e Abandono Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13278 Reforço de Penhora Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14145 Soldo Legal e Ajustado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10374 Exigência de Prática Forense Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14863 Perito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10227 Direito de Greve Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14862 Testemunha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14195 Maioridade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Não
Mostrando itens 193801-193825 do total de 215985