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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 19226-19250 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10633 Regime inicial Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10633 Regime inicial Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10633 Regime inicial Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10633 Regime inicial Sim
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10633 Regime inicial Não
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10633 Regime inicial Sim
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10633 Regime inicial Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10633 Regime inicial Não
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