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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 191951-191975 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6015 Índice da Alíquota Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6015 Índice da Alíquota Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6015 Índice da Alíquota Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 6015 Índice da Alíquota Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 6015 Índice da Alíquota Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6015 Índice da Alíquota Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 6015 Índice da Alíquota Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6015 Índice da Alíquota Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 6015 Índice da Alíquota Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6015 Índice da Alíquota Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6015 Índice da Alíquota Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6015 Índice da Alíquota Sim
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6015 Índice da Alíquota Sim
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6015 Índice da Alíquota Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 6015 Índice da Alíquota Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6015 Índice da Alíquota Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6015 Índice da Alíquota Não
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6015 Índice da Alíquota Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6015 Índice da Alíquota Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6015 Índice da Alíquota Não
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