Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 191626-191650 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6006 Prazo de Recolhimento Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6006 Prazo de Recolhimento Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6006 Prazo de Recolhimento Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6006 Prazo de Recolhimento Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6006 Prazo de Recolhimento Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6006 Prazo de Recolhimento Sim
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6007 Repetição de indébito Não
V. Execução fiscal - Municipal 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6007 Repetição de indébito Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6007 Repetição de indébito Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6007 Repetição de indébito Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6007 Repetição de indébito Sim
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6007 Repetição de indébito Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6007 Repetição de indébito Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6007 Repetição de indébito Não
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6007 Repetição de indébito Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 6007 Repetição de indébito Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6007 Repetição de indébito Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6007 Repetição de indébito Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6007 Repetição de indébito Sim
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6007 Repetição de indébito Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 6007 Repetição de indébito Não
Mostrando itens 191626-191650 do total de 216181