Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	63	AÇÃO CIVIL COLETIVA	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
V. Infância - Cível	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Sim
JEC - Fazenda	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Sim
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	83	CAUTELAR FISCAL	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	96	DISCRIMINATÓRIA	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	12079	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	1683	RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL	13085	Bloqueio / Desbloqueio de Valores	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	7899	Bloqueio de Matrícula	Não	Não
CEJUSC	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	7899	Bloqueio de Matrícula	Não	Não
CEJUSC	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	7899	Bloqueio de Matrícula	Não	Não
V. Registros Públicos	1683	RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL	7899	Bloqueio de Matrícula	Não	Não
CEJUSC	12075	PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO	7899	Bloqueio de Matrícula	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	7899	Bloqueio de Matrícula	Não	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	7899	Bloqueio de Matrícula	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	7899	Bloqueio de Matrícula	Não	Não
V. Registros Públicos	1294	OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA	7899	Bloqueio de Matrícula	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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