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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 191101-191125 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10677 Busca e Apreensão Não
Cartas Violência Doméstica 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10677 Busca e Apreensão Sim
JEC - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10677 Busca e Apreensão Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10677 Busca e Apreensão Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10677 Busca e Apreensão Não
V. Sucessões e Ausentes 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10677 Busca e Apreensão Não
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10677 Busca e Apreensão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15040 Busca e Apreensão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15040 Busca e Apreensão Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15040 Busca e Apreensão Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10677 Busca e Apreensão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15040 Busca e Apreensão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15040 Busca e Apreensão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 15040 Busca e Apreensão Não
V. Criminal Comum Teresina 81 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 10677 Busca e Apreensão Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10677 Busca e Apreensão Não
Cartas Fazenda Pública 264 CARTA ROGATÓRIA CÍVEL 10677 Busca e Apreensão Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 15040 Busca e Apreensão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15040 Busca e Apreensão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15040 Busca e Apreensão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15040 Busca e Apreensão Não
Cartas Execução fiscal - Municipal 264 CARTA ROGATÓRIA CÍVEL 10677 Busca e Apreensão Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 15040 Busca e Apreensão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15040 Busca e Apreensão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15040 Busca e Apreensão Não
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