Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 191076 - 191078 de um total de 191078
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 12612 | COVID-19 | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 14943 | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Não |