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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 191026-191050 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Família 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
V. Sucessões e Ausentes 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Sim
V. Infância - Cível 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 13040 Sentença de Recusa da Homologação Sim
V. Sucessões e Ausentes 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
V. Sucessões e Ausentes 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Sim
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13299 Sentença Normativa Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13299 Sentença Normativa Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13299 Sentença Normativa Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13300 Sentença Normativa - Modificação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13300 Sentença Normativa - Modificação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13300 Sentença Normativa - Modificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13300 Sentença Normativa - Modificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13300 Sentença Normativa - Modificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13300 Sentença Normativa - Modificação Não
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