Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 191001-191025 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14151 Correspondência - ECT Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14141 Descontos Indevidos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 987 DISSÍDIO COLETIVO 14865 Indeferida Não Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9493 Capacidade Processual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10141 Desembaraço Aduaneiro Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11837 Comércio Ambulante Não Não
V. Fazenda Pública Geral 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10428 Penalidades Não Não
V. Fazenda Pública Geral 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13603 Perda de Eficácia Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14170 Protesto Indevido de Títulos Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10677 Busca e Apreensão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14137 Leilão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14851 Transação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 7707 Dação em Pagamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6113 Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14164 Ausência/Deficiência de Fiscalização Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 9606 Compromisso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não Não
Mostrando itens 191001-191025 do total de 215986